O juiz eleitoral Renato Roberge, de Joinville, determinou na última sexta-feira (07/10) o bloqueio do Facebook em todo o território nacional durante um período de 24 horas.
A decisão é consequência do descumprimento de uma ordem judicial que pedia a remoção de um perfil falso conhecido como “Hudo Caduco” e que não foi cumprido pela rede social.
A identidade é usada para satirizar e criticar o candidato Udo Dohler (PMDB), que disputa o segundo turno das eleições municipais contra Darci de Matos (PSD).
Segundo o juiz, não há dúvida que a página descumpre a lei eleitoral, que proíbe propagandas de cunho ofensivo, degradante ou que leve ao ridículo.
Roberge afirma que é urgente que o Facebook tome medidas para retirar o perfil falso do ar, visto que a campanha para o segundo turno ainda está acontecendo.
“Pois como se vê, permanece a representada na prática irregular, cuja desobediência não só se mostra uma afronta aos comandos legislativos e ao Poder Judiciário, mas, mais grave que isso, pode acarretar prejuízos irreparáveis ao processo eleitoral que se encontra em curso”, escreve o juiz.
O documento, prevê que a Anatel “determine a todos os provedores de internet com atuação no Brasil a suspensão das atividades do site Facebook, pelo prazo de 24 horas, por todo o Território Nacional,
Quando deverá constar da página, durante o referido período, informação aos usuários de que o ato decorre de determinação por desobediência à legislação eleitoral”.
A data para o bloqueio ainda não foi determinada. O documento esta disponível neste link. Infornew seu mundo digital na web e aqui.
